Início
PET História UFSC
Sobre o PET
Contato
Projetos
Mapeando Histórias
30 Minutos de História
História Urbana de Florianópolis
MEPETH
III MEPETH
Inscrições
Anais eletrônicos
Eventos anteriores
II MEPETH
I MEPETH
Produções
Seja bolsista
Documentos
Regulamentação e legislação
Baixe os arquivo PDF abaixo clicando nos links.
BRASIL. Lei nº. 11.180, de 23 de setembro de 2005 – institui o Programa de Educação Tutorial – PET.PDF
BRASIL. Portaria nº. 343, de 24 de abril de 2013 – Altera dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial – PET.pdf
BRASIL. Portaria nº. 976, de 27 de julho de 2010 – Regimento do Programa de Educação Tutorial – PET.pdf
COMISSÃO NACIONAL DO MOBILIZA PET. História e Estrutura do Mobiliza PET. Programa de Educação Tutorial. 2019.pdf
CONSELHO DELIBERATIVO do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Resolução nº 36 de 24 de setembro de 2013. Ministério da Educação. – Estabelece os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) aos respectivos professores tutores.pdf
CONSELHO DELIBERATIVO do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Resolução nº 42 de 4 de novembro de 2013. Ministério da Educação. – Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).pdf
COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES ACADÊMICAS DE GRADUAÇÃO. Manual de orientações básicas. Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação. Brasília, dezembro de 2006.PDF